Política de privacidade
O Grupo de Acção Cultural de Válega (doravante designado GAC) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website https://gac-valega.com (ou outros canais digitais do GAC), comprometendo-se a proteger a privacidade e segurança dos seus utilizadores em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal.
1. Recolha e utilização de dados pessoais
O GAC recolhe dados pessoais apenas para fins específicos, explícitos e legítimos. Entre os dados recolhidos podem incluir-se:
- Informações de contacto: nome, email, morada, número de telefone;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica aproximada, entre outros, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (conforme descrito na nossa Política de Cookies);
- Informações fornecidas diretamente pelos utilizadores: como mensagens enviadas através de formulários de contacto, inscrições em atividades culturais, newsletters ou pedidos de informação.
Os dados recolhidos destinam-se a:
- Garantir a funcionalidade e segurança do website;
- Prestar serviços e informações solicitados pelos utilizadores;
- Enviar comunicações e informações sobre atividades culturais, mediante o consentimento explícito do utilizador;
- Assegurar a distribuição postal do Jornal de Válega através da empresa CTT – Correios de Portugal, S.A.;
- Analisar e melhorar a experiência de navegação e participação nos serviços do GAC.
2. Fundamento jurídico para o tratamento de dados
O GAC baseia o tratamento dos dados pessoais nos seguintes fundamentos:
- Execução de um contrato ou participação em atividades culturais;
- Consentimento do titular dos dados, quando aplicável (por exemplo, comunicações informativas ou promocionais);
- Interesse legítimo na promoção e melhoria das atividades e iniciativas culturais;
- Cumprimento de obrigações legais ou estatutárias aplicáveis a associações.
3. Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores não serão partilhados com terceiros, exceto:
- Quando necessário para a execução dos serviços ou atividades solicitadas;
- Para efeitos de distribuição postal do Jornal de Válega, através da empresa CTT – Correios de Portugal, S.A., que assegura a entrega e tratamento postal em nome do GAC;
- Para cumprimento de obrigações legais;
- Com fornecedores ou prestadores de serviços que atuem em nome do GAC e que assegurem um nível de proteção adequado dos dados pessoais.
4. Período de retenção dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando as exigências legais ou regulamentares aplicáveis.
Após o término desse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.
5. Direitos dos titulares dos dados
Os utilizadores têm o direito de:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados para outro responsável;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente realizado;
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerarem que os seus direitos foram violados.
Para o exercício destes direitos, os utilizadores podem contactar o GAC através do email cultura@gac-valega.com ou jornaldevalega@gac-valega.com, ou ainda pelo telefone 256 503 755.
6. Segurança dos dados
O GAC adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
Contudo, importa salientar que não é possível garantir a segurança total dos dados transmitidos online, pelo que o uso indevido destes dados por terceiros não pode ser imputado ao GAC.
7. Alterações à Política de Privacidade
O GAC reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre a forma como o GAC protege os seus dados pessoais.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, contacte-nos através dos seguintes meios:
Grupo de Acção Cultural de Válega (GAC)
Rua Prof. Domingos Matos, 187
Edifício Príncipe, bloco B
3880-515 Válega, Portugal
📧 cultura@gac-valega.com | jornaldevalega@gac-valega.com
📞 256 503 755
Esta Política de Privacidade foi atualizada em 5 de novembro de 2025 pelo Grupo de Acção Cultural de Válega e aplica-se a todos os utilizadores do website https://gac-valega.com a partir desta data.